Esse módulo descreve como é realizado o controle de acesso ao RNI, tanto para usuários cadastrados através do RNI, quanto pelos usuários que acessam através do serviço de SSO da ANVISA. Aqui é descrito como funciona o fluxo de cadastro para novos usuários do RNI, como é feita a autenticação dos usuários e como as informações dos usuários são salvas no cadastro de pessoa física da base da ANVISA.